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Angola · o nosso mercado principal

Registo de marcas em Angola, para agentes de PI.

Amplo conhecimento da legislação angolana de propriedade industrial e um advogado mandatado em Angola para apresentar e acompanhar os pedidos de marca e patente do seu cliente no IAPI.

A proteção em Angola começa com um pedido nacional

Angola não integra o Sistema de Madrid, a OAPI nem a ARIPO, pelo que os requerentes estrangeiros não a podem designar por essas vias. Um registo internacional que inclua outros países africanos não cobre Angola. A proteção obtém-se através de um pedido nacional no IAPI, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial.

Os pedidos têm de ser apresentados por advogado mandatado em Angola. A Arvel IP assegura essa representação, para que possa oferecer ao seu cliente um único interlocutor para Angola, em português ou inglês.

Para quem é

  • Agentes de PI e sociedades de advogados que representam um cliente que precisa de proteger a marca em Angola.
  • Escritórios na Europa e nas Américas: Portugal, Brasil, UE, Reino Unido e EUA.
  • Escritórios na África Austral, Ásia e Médio Oriente, quando o negócio do cliente chega à África lusófona.

As fases de um pedido de marca em Angola

Os prazos variam com o volume de trabalho do IAPI e com eventuais objeções ou oposições. Informamos em cada fase.

  1. Pesquisa de anterioridades (recomendada). Antes do pedido, podemos verificar nos registos do IAPI se existem marcas anteriores iguais ou semelhantes nas classes relevantes. Reduz o risco de recusa ou oposição.
  2. Apresentação do pedido. O pedido é apresentado no IAPI pelo advogado mandatado, com a representação da marca, os dados do requerente e os produtos e serviços nas classes de Nice. Pode reivindicar-se prioridade ao abrigo da Convenção de Paris, nos seis meses seguintes ao primeiro pedido.
  3. Exame formal e de fundo. O IAPI verifica as formalidades e examina a marca quanto a fundamentos absolutos (por exemplo, sinais descritivos ou enganosos) e, na prática, quanto a direitos anteriores.
  4. Publicação e oposição. O pedido é publicado no Boletim da Propriedade Industrial. Terceiros podem opor-se dentro do prazo legal. Vigiamos o prazo e informamos de qualquer oposição.
  5. Registo. Sem oposição, ou depois de ultrapassada, a marca é concedida e é emitido o título de registo.

Quanto tempo demora

Um pedido sem oposição demora habitualmente vários meses entre a apresentação e o registo, podendo demorar mais quando o IAPI tem atrasos. Uma oposição ou objeção oficial acrescenta tempo. Damos uma indicação em cada pedido e reportamos cada movimento, para que possa manter o seu cliente informado.

Documentos que o seu cliente normalmente fornece

Os requisitos e prazos podem mudar, por exemplo o prazo para juntar a procuração depois do pedido. Confirmamos a lista atualizada em cada pedido antes de começar.

  • Procuração, com assinatura reconhecida notarialmente e legalizada para uso em Angola
  • Tradução certificada para português dos documentos estrangeiros
  • Prova da atividade do requerente, como certidão de constituição ou do registo comercial
  • Documento de prioridade, se for reivindicada prioridade
  • Representação da marca e lista de produtos e serviços nas classes de Nice

Dica. A legalização da procuração é muitas vezes o que mais demora. Comece assim que o cliente aprovar o pedido. Quando permitido, o pedido pode ser apresentado primeiro e os documentos completados dentro do prazo.

Custos: taxas oficiais mais honorários

O custo de um pedido em Angola tem duas partes: as taxas oficiais do IAPI e os nossos honorários, que incluem o trabalho do advogado mandatado. Orçamentamos ambas, por pedido e por classe, antes de começar. Traduções, legalizações e pesquisas são orçamentadas à parte quando necessárias, sem surpresas.

ComponentePara quemQuando
Taxas oficiais de pedidoIAPICom o pedido
Honorários (pedido e acompanhamento)Arvel IPCom o pedido
Taxas de registo e títuloIAPICom o pedido
Pesquisa, tradução, legalizaçãoConforme orçamentoSó se necessário

Depois do registo: renovação, uso e averbamentos

  • Renovação. O registo dura 10 anos e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos. Depois do termo existe normalmente um período de graça com sobretaxa. Podemos enviar lembretes de renovação.
  • Uso. Um registo sem uso durante um período prolongado pode ficar sujeito a caducidade. Guarde provas de uso em Angola.
  • Averbamentos. Alterações de titular, nome ou morada, e licenças, devem ser averbadas no IAPI para manter o registo atualizado.
  • Vigilância. Acompanhar o Boletim da Propriedade Industrial permite ao cliente opor-se a tempo a pedidos conflituantes.

Motivos frequentes de atraso ou recusa

  • Procuração sem reconhecimento ou legalização exigidos
  • Descrições de produtos e serviços vagas ou demasiado amplas
  • Marca anterior semelhante na mesma classe ou em classes afins
  • Marcas descritivas sem caráter distintivo
  • Respostas tardias a notificações oficiais em português

Patentes em Angola

Tratamos também de pedidos de patente no IAPI através do nosso advogado mandatado. A patente é concedida por um prazo limitado, em regra 20 anos a contar do pedido, sujeita ao pagamento de anuidades. Diga-nos se o pedido do seu cliente é um primeiro pedido, se reivindica prioridade ou se vem de um pedido internacional, e confirmamos a via, os documentos e os prazos. Saiba mais sobre patentes.

A informação desta página é geral e não substitui aconselhamento sobre um caso concreto. Requisitos, taxas e prazos são confirmados em cada pedido.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes de agentes de PI.

Posso designar Angola através do Sistema de Madrid?

Atualmente não. Angola não é membro do Sistema de Madrid, pelo que é necessário um pedido nacional no IAPI.

Preciso de um advogado em Angola?

Sim. Os pedidos têm de ser apresentados por advogado mandatado em Angola. A Arvel IP assegura esse serviço.

Quanto tempo dura um registo?

10 anos, renováveis por períodos sucessivos de 10 anos.

Quanto custa registar uma marca em Angola?

Depende do número de classes e de ser necessária pesquisa, tradução ou legalização. Orçamentamos as taxas oficiais e os honorários por pedido antes de começar.

O cliente pode reivindicar prioridade?

Sim. A prioridade baseada num primeiro pedido noutro país da Convenção de Paris pode ser reivindicada no prazo de seis meses, sendo então necessário o documento de prioridade.

Tratam de renovações e oposições?

Sim, a pedido. Indique o número de registo ou o pedido conflituante e confirmamos o que podemos tratar e o custo.

Também tratam de patentes em Angola?

Sim. Apresentamos pedidos de patente no IAPI através do nosso advogado mandatado.

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