Porquê um parceiro local em Portugal
Os requerentes estrangeiros podem, em regra, atuar diretamente junto do INPI. Na prática, o procedimento, as notificações e eventuais oposições correm em português e com prazos curtos. Um parceiro local prepara o pedido, vigia os prazos e responde ao INPI a tempo. Para agentes que também precisam de Angola, Moçambique ou Cabo Verde, juntamos Portugal ao resto do portefólio lusófono com um só interlocutor.
Que via: nacional, UE ou Madrid?
| Via | Cobre | Quando faz sentido |
|---|---|---|
| Pedido nacional (INPI) | Apenas Portugal | Negócio focado em Portugal; custo mais baixo; procedimento em português |
| Marca da UE (EUIPO) | Todos os Estados-Membros, incluindo Portugal | Negócio em vários países da UE; um registo, uma renovação |
| Designação Madrid | Portugal através de registo internacional | Cliente com marca de base e portefólio internacional |
Um registo nacional protege apenas em Portugal. Quando o cliente precisa de maior cobertura, aconselhamos como Portugal se articula com a UE e com os nossos outros mercados.
As fases de um pedido nacional
- Apresentação. O pedido é apresentado online no INPI, com a marca, o requerente e os produtos e serviços nas classes de Nice.
- Publicação. O pedido é publicado no Boletim da Propriedade Industrial.
- Prazo de oposição. Terceiros podem opor-se no prazo legal após a publicação. Vigiamos e informamos de qualquer oposição.
- Exame e decisão. O INPI examina o pedido e decide sobre o registo.
O que tratamos
- Pedidos nacionais de registo de marca no INPI
- Acompanhamento até ao registo, incluindo notificações em português
- Escolha das classes de Nice e redação da especificação
- Oposições e respostas, a pedido
- Renovações e averbamentos
- Orientação para estender a proteção a Angola, Moçambique e Cabo Verde
Patentes em Portugal
A proteção de uma invenção em Portugal pode resultar de uma patente nacional no INPI, de uma patente europeia validada em Portugal ou de um pedido PCT na fase nacional. Ajudamos a escolher e coordenamos o pedido. Saiba mais sobre patentes.
A informação desta página é geral e não substitui aconselhamento sobre um caso concreto. Requisitos, taxas e prazos são confirmados em cada pedido.

