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Portugal

Registo de marcas em Portugal, para agentes de PI.

Apoiamos agentes de PI e sociedades de advogados em pedidos de marca e patente no INPI, para que os seus clientes tenham um parceiro local em Portugal que cobre também Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Porquê um parceiro local em Portugal

Os requerentes estrangeiros podem, em regra, atuar diretamente junto do INPI. Na prática, o procedimento, as notificações e eventuais oposições correm em português e com prazos curtos. Um parceiro local prepara o pedido, vigia os prazos e responde ao INPI a tempo. Para agentes que também precisam de Angola, Moçambique ou Cabo Verde, juntamos Portugal ao resto do portefólio lusófono com um só interlocutor.

Que via: nacional, UE ou Madrid?

ViaCobreQuando faz sentido
Pedido nacional (INPI)Apenas PortugalNegócio focado em Portugal; custo mais baixo; procedimento em português
Marca da UE (EUIPO)Todos os Estados-Membros, incluindo PortugalNegócio em vários países da UE; um registo, uma renovação
Designação MadridPortugal através de registo internacionalCliente com marca de base e portefólio internacional

Um registo nacional protege apenas em Portugal. Quando o cliente precisa de maior cobertura, aconselhamos como Portugal se articula com a UE e com os nossos outros mercados.

As fases de um pedido nacional

  1. Apresentação. O pedido é apresentado online no INPI, com a marca, o requerente e os produtos e serviços nas classes de Nice.
  2. Publicação. O pedido é publicado no Boletim da Propriedade Industrial.
  3. Prazo de oposição. Terceiros podem opor-se no prazo legal após a publicação. Vigiamos e informamos de qualquer oposição.
  4. Exame e decisão. O INPI examina o pedido e decide sobre o registo.

O que tratamos

  • Pedidos nacionais de registo de marca no INPI
  • Acompanhamento até ao registo, incluindo notificações em português
  • Escolha das classes de Nice e redação da especificação
  • Oposições e respostas, a pedido
  • Renovações e averbamentos
  • Orientação para estender a proteção a Angola, Moçambique e Cabo Verde

Patentes em Portugal

A proteção de uma invenção em Portugal pode resultar de uma patente nacional no INPI, de uma patente europeia validada em Portugal ou de um pedido PCT na fase nacional. Ajudamos a escolher e coordenamos o pedido. Saiba mais sobre patentes.

A informação desta página é geral e não substitui aconselhamento sobre um caso concreto. Requisitos, taxas e prazos são confirmados em cada pedido.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes de agentes de PI.

Quanto tempo dura um registo?

10 anos a contar da data do pedido, renováveis por períodos sucessivos.

O cliente pode registar diretamente no INPI?

Os requerentes estrangeiros podem, em regra, atuar diretamente junto do INPI. Apoiamos agentes que preferem um parceiro local que acompanhe o procedimento em português.

Um registo português cobre outros países?

Não. Um registo nacional protege apenas em Portugal. A marca da UE cobre Portugal e os restantes Estados-Membros.

Podem combinar Portugal com Angola e Moçambique?

Sim. Muitos clientes registam em Portugal em conjunto com Angola, Moçambique e Cabo Verde, com um único interlocutor.

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Envie a marca, o país do pedido e as classes. Respondemos num dia útil com os requisitos e o orçamento.